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Reconhecimento da cidadania italiana: Dicas para compreender esse direito

Entender o direito de reconhecimento da cidadania italiana é o primeiro passo para quem tem interesse em se tornar um cidadão italiano.

A princípio, todo o descendente de italiano tem direito à cidadania, porém existem algumas exceções.

O direto da cidadania italiana segue um conceito chamado jus sanguinis, que é o ‘direito de sangue’. Isso significa que um cidadão italiano transmite ao seu filho o direito da cidadania, independente de onde tenha nascido esse filho. Vale lembrar que também não há limites de gerações.

Além disso, não há necessidade do seu ascendente estar vivo para te transmitir a cidadania, tampouco que seus ascendentes tenham obtido o reconhecimento também.

Isso significa que, caso você seja o trisneto de um italiano, não necessita que seu bisavô, avô ou pai tenham tido a cidadania reconhecida para que você possa ter seu pedido de reconhecimento atendido.

Existem algumas exceções à regra da cidadania italiana e uma delas é saber se existe uma mulher na linha de sucessão, pois há uma regra a ser analisada, que depende da data de nascimento da pessoa imediatamente abaixo dela. Isso por que esta mulher italiana só poderá transmitir a cidadania italiana (automaticamente) para os filhos nascidos após 1948.

Assim, você deverá verificar se a pessoa na sua linha de cidadania nasceu antes ou depois de 1948.

  • Caso tenha nascido depois de 1948, à princípio, não há problema algum, e você terá direito ao reconhecimento da cidadania italiana
  • Caso essa pessoa tenha nascido antes de 1948, o direito à cidadania é interrompido para esta pessoa. Somente terá direito (automaticamente) os filhos desta mulher que sejam nascidos após 1948

Neste segundo caso, as pessoas tem recorrido judicialmente e tem conseguido obter a cidadania através de um advogado.

Neste caso é feito o procedimento para que a decisão seja aplicada por via administrativa (por meio dos Consultados ou Comunes italianos) e têm-se conseguido superar essa objeção, graças a uma Sentença, de n º 4.466 de 2009, que reconhece o direito da transmissão da cidadania italiana aos filhos de mulher italiana nascidos antes de 1948.

Quando o direito do reconhecimento da cidadania italiana é obtido pelo lado paterno e não há mulheres na linha de sucessão, não é necessário utilizar esse critério para análise da linha de sucessão.

Ter a cidadania italiana é muito gratificante e mesmo que em algumas situações seja trabalhoso, vale muito a pena, pois é um direito seu, além de que faz parte do resgate da sua história.

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